Crescimento da Guarda Compartilhada
Pela primeira vez na história do Brasil, a guarda compartilhada dos filhos tornou-se a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Em 2024, foram registradas quase 82,2 mil sentenças judiciais que optaram por essa modalidade, representando 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a pessoas com filhos menores.
Este avanço significativo reflete uma mudança cultural e legal no país, onde, ao todo, 118,8 mil crianças e jovens passaram a viver sob a guarda compartilhada de pai e mãe. A decisão pela guarda compartilhada superou, pela primeira vez, a guarda exclusiva da mulher, que foi determinada em 42,6% dos casos de divórcio.
Impacto da Lei 13.058
O aumento na adoção da guarda compartilhada está intimamente ligado à Lei 13.058, sancionada em 2014, que estabelece essa modalidade como prioritária em processos de divórcio. Klivia Brayner, gerente da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca que a lei foi um marco para a transformação das decisões judiciais, promovendo um equilíbrio maior no tempo de convívio das crianças com ambos os pais.
Desde a implementação da lei, a guarda compartilhada tem apresentado uma trajetória crescente. Em 2014, apenas 11 mil sentenças optaram por essa modalidade, representando 7,52% dos divórcios judiciais de casais com filhos menores. Naquele mesmo ano, a guarda exclusiva da mulher era a escolha em 85,1% dos casos.
Divórcios em Números
Em 2024, o Brasil registrou um total de 428,3 mil divórcios, dos quais cerca de 350 mil foram judiciais e 77,9 mil realizados de forma extrajudicial, em cartórios de nota. Dentre esses divórcios, pouco mais da metade (52,5%) envolveu casais que tinham ao menos um filho menor de 18 anos.
O número total de divórcios em 2024 foi menor que o registrado em 2023, quando ocorreram 440,8 mil separações. Essa redução, no entanto, não é suficiente para indicar uma tendência de queda, segundo Klivia Brayner. A última diminuição significativa havia ocorrido entre 2019 e 2020, com um decréscimo de 13,6%.
Mudanças nos Padrões de Casamento
Os dados do IBGE também revelam que os casamentos estão durando menos ao longo dos últimos 20 anos. Em 2004, 43,6% dos divórcios eram de uniões com menos de dez anos. Em 2024, esse percentual subiu para 47,5%, indicando uma tendência de casamentos mais curtos.
Além disso, a idade média dos homens que se divorciaram em 2024 era de 44,5 anos, enquanto a das mulheres era de 41,6 anos. Esses números refletem mudanças nas dinâmicas familiares e nos padrões de relacionamento, com casais optando por se separar em idades mais maduras.
O padrão é pela guarda compartilhada. Dez anos depois da lei, a guarda compartilhada passou a ser realmente priorizada.
| Ano | Percentual de Divórcios com Guarda Compartilhada | Percentual de Divórcios com Guarda Exclusiva da Mulher |
|---|---|---|
| 2014 | 7,52% | 85,1% |
| 2024 | 44,6% | 42,6% |
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
